A comissão eleitoral divulgou nesta sexta-feira (27) que a disputa para assumir a diretoria do Sindaema no próximo triênio 2025/2027 conta com duas chapas de diretoria e de conselho fiscal inscritas. As inscrições foram feitas no dia 23 de setembro, dentro do que determinava o edital. A partir de hoje, declara-se um prazo de 05 dias para impugnações. Clique aqui e confira o edital!
O Sindaema está mobilizando uma ação para a revisão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para calcular o tempo de aposentadoria e eventual valor do benefício. A ação, que será ajuizada na Justiça do Trabalho, envolve empregados que discordam das informações lançadas no documento de aposentadoria por acreditarem que não correspondam à realidade do ambiente de trabalho. “Ter o PPP com a indicação dos fatores de risco que o empregado está exposto é de fundamental importância para fins de aposentadoria. É com base nesse documento que o INSS analisará se houve exposição a algum agente nocivo durante a vida profissional do empregado e, reconhecendo o período como especial, conceder aposentadoria especial ou aumentar o tempo de contribuição, convertendo o tempo especial em comum.”, explica o advogado Augusto Martins, responsável pela ação junto ao Sindaema. Porque buscar a revisão do PPP? A apresentação de um documento incompleto junto ao INSS dificulta o processo de reconhecimento do pedido de aposentadoria pela Autarquia, e buscar ajuizar uma ação contra o INSS requerendo o reconhecimento de atividade especial com o PPP incompleto é insuficiente, afinal, a Justiça Federal também irá considerar o documento apresentado pelo trabalhador. Nesse sentido, antes de buscar o reconhecimento de atividade especial no âmbito administrativo (INSS) ou judicial (Justiça Federal), é importante buscar a retificação do PPP perante a Justiça do Trabalho em ação movida contra o empregador. Havendo êxito na demanda trabalhista, o empregado terá condições de comprovar a atividade especial junto ao INSS, primeiro através de requerimento administrativo e, se negado o pedido, através de ação judicial em face do INSS.
O Sindaema conquistou mais uma grande vitória em favor dos trabalhadores e trabalhadoras do saneamento. As funções de agente de sistema,…
O Sindaema conquistou mais uma grande vitória em favor dos trabalhadores e trabalhadoras do saneamento. As funções de agente de sistema, pedreiro e ajudante prático na empresa Tubomills passam a ter direito ao adicional de insalubridade de 40%, com recebimentos retroativos de 2016 até hoje. A decisão transitou em julgado e a empresa não pode recorrer da sentença. Agora, iniciará a fase de execução de cálculos e definição de quem são os beneficiários dessa conquista.
Atenção filiados e filiadas! A eleição para a nova diretoria está se aproximando! Nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2024, teremos a…
Atenção filiados e filiadas! A eleição para a nova diretoria está se aproximando! Nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2024, teremos a oportunidade de escolher nossos representantes. Para participar, é fundamental que você atualize seu cadastro até o dia 28 de outubro. A regra também vale para empregados demitidos entre novembro 2023 a 28/10/2024. Porque preciso recadastrar? Isso garantirá que você receba sua senha de votação por e-mail, SMS e WhatsApp. Como fazer? Acesse o link https://bit.ly/cadastrovotacao2024 e faça sua atualização. Lembre-se: a votação será online! Contamos com a sua participação!
