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O presidente do Sindaema, Fábio Giori, participou do primeiro planejamento estratégico da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), que aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de novembro. O encontro com a diretoria eleita em agosto de 2024 teve como foco a organização das ações da Confederação para os próximos quatro anos. “Nossas principais bandeiras são a luta em defesa da soberania nacional e popular através da universalização dos serviços essenciais do nosso ramo bem como da prestação pública desses serviços essenciais”, destaca Fábio, que também é vice-presidente do saneamento da CNU. Confederação Nacional dos Urbanitários A CNU teve seu registro sindical emitido pelo Ministério do Trabalho em maio deste ano, com a diretoria eleita em agosto deste ano. Formada por membros das Federações Regionais, a Confederação tem como missão a defesa e representação dos trabalhadores filiados aos sindicatos em Água, Esgoto, Meio Ambiente, Energia e Gás associados às Federações.

O Sindaema se reuniu com a Cesan e CapitalPrev, na Comissão de Saúde, para tratar dos problemas relacionados aos atendimentos de crianças e adolescentes com autismo pelo Plano de Saúde da Cesan relatados por pais e mães atípicos. A CapitalPrev se comprometeu a emitir uma nota explicativa sobre os problemas que vem ocorrendo, além de uma live no mês de dezembro para anunciar mudanças ocorridas no atendimento. Entre as decisões mais importantes estão a análise de criação de um canal exclusivo de atendimento para os responsáveis por crianças com autismo; a não obrigatoriedade da consulta com o neurologista da CapitalPrev para novas autorizações; e a liberação de todas as autorizações até o final de novembro. Ainda fica definido que o papel do neuropediatra é ser médico de referência e não exerce a função de auditor, não podendo alterar o plano de cuidados indicado pelo médico de referência da criança e adolescente com autismo. Até o dia 02 de dezembro a CapitalPrev deve comunicar ao Sindaema sobre a remuneração por pacote, e caso alguma das clínicas credenciadas que atendem crianças e adolescentes autistas não aceite, o sindicato buscará meios legais para manutenção do atendimento desses pacientes nas clínicas que tiveram o atendimento suspenso. “O Plano de Saúde é uma vitória conquistada pelos trabalhadores através de Acordo Coletivo de Trabalho e não permitiremos que nossos familiares tenham o direito à saúde negligenciados por decisões administrativas norteadas por economicidade. Saúde é direito e conquistamos com muita luta”, destaca a diretora do Sindaema, Wanusa Santos. Conheça o Cuida Cesan O Cuida Cesan é um grupo dedicado ao bem-estar e suporte dos filhos e dependentes especiais dos colaboradores da Cesan. Este espaço foi criado para ser um ponto de encontro onde pais e responsáveis podem compartilhar informações valiosas sobre tratamentos, planos de saúde e direitos dos dependentes. Você que é cuidador ou cuidadora de crianças e adolescentes com autismo e deseja fazer parte deste grupo solicite entrada através do número do celular da Diretora Wanusa 27 999273974.  

Uma decisão do STF validou uma alteração efetuada pela Emenda Constitucional 19/1998 e permite que servidores públicos sejam contratados pelo regime CLT. Para os trabalhadores da CESAN, BRK, AEGEA, a decisão não gera nenhum impacto. Servidores já contratados nos SAAEs e SANEAR também não serão afetados, uma vez que a EC não permite mudança de regime dos atuais servidores. Apenas futuras contratações nos SAAEs e SANEAR podem ser impactadas. O Sindaema estará atento a todas as mudanças relacionadas ao assunto, de forma a proteger e manter os direitos trabalhistas já conquistados pela categoria para os futuros servidores.

O Sindaema conquistou mais uma grande vitória em favor dos trabalhadores e trabalhadoras do saneamento. O TRT-ES julgou procedente o pedido do SINDAEMA para conceder aos operadores de Estações de Tratamento de Água (ETA) da BRK o adicional de insalubridade de 40%. Ainda cabe recurso no processo.

Os capixabas podem participar da consulta pública sobre o anteprojeto da atualização da Lei Estadual de Saneamento Básico (Lei Nº 9096/2008), aberta no dia 25 de outubro, pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A contribuição da população pode ser dada até o próximo dia 18 de novembro de 2024. A audiência pública sobre o anteprojeto aconteceu no dia 06 de novembro, e a gravação está disponível no canal da SEDURB, no youtube. O anteprojeto de lei busca garantir o acesso universal aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário com tratamento, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais urbanas. A proposta é inclusiva, abrangendo áreas urbanas e rurais, alcançando então povos e comunidades tradicionais, núcleos urbanos informais consolidados e áreas remotas, com foco também em medidas estruturais e estruturantes. O anteprojeto prevê ainda a elaboração do Plano Estadual de Águas e Esgoto, e o estabelecimento do Sistema de Informações de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo, instrumentos essenciais ao planejamento dos programas, projetos e ações necessários ao alcance e manutenção da universalização dos serviços no Espírito Santo. Links: Para envio de formulário automatizado, acesse: https://eflow.es.gov.br/flow-definition/1f489a0c-6bd4-9fbd-8fa7-68c044ba904b Mais informações, acesse: https://sedurb.es.gov.br/consulta-publica-2 Assista a Audiência Pública: https://www.youtube.com/watch?v=qLMFn4D3amk.

A Chapa 1 Simbora Sindaema, liderada por Wanusa Santos, foi eleita para assumir a diretoria do Sindaema no próximo triênio. Também, como resultado dessa eleição, a Chapa 1 Conexão e Transparência, foi a escolhida pelos filiados para assumir o Conselho Fiscal do Sindicato. A votação durou 03 dias, e contou a com a participação de 1.029 votantes. A Chapa Simbora Sindaema conquistou 677 votos, contra 333 votos da Chapa Trabalho de Base. Já no Conselho Fiscal, a Chapa Conexão e Transparência obteve 660 votos, e a chapa #EstamosOn, 328. A eleição contou ainda com 40 votos em branco e 20 nulos.