Vamos juntos somar forças a nossa campanha “Trabalhador não vota em quem defende a privatização do saneamento”. Preparamos um kit de materiais com adesivos e camiseta para você usar e distribuir para a sua família, colegas de trabalho e amigos. Os diretores do Sindaema estão fazendo as entregas dos materiais nos locais de trabalho da Grande Vitória e enviando pelo correio para os trabalhadores do interior.
Estão abertas as inscrições para que trabalhadores e trabalhadoras da CESAN possam participar da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de suas unidades, com gestão a partir de 2023. O prazo vai até a próxima terça-feira, dia 11 de outubro, com inscrição sendo feita pelo site cesan.elejaonline.com. As eleições para a escolha dos/as representantes dos/as trabalhadores/as acontecerão na segunda quinzena de outubro.O processo será realizado em formato online, através de envio de link para todos/as os/as empregados/as, tanto para realização de candidatura quanto para votação na escolha do/a representante, com cada trabalhador/a recebendo uma senha individual. Para a diretoria do SINDAEMA, as CIPAs são uma conquista de extrema importância para toda categoria. “Essas comissões têm um papel fundamental na construção e garantia de um meio ambiente de trabalho adequado para o exercício das atividades laborais de todos os trabalhadores”, reforça Fábio Smarçaro, presidente do sindicato. Ele pontua que o SINDAEMA estará à disposição de quem for eleito ou escolhido para compor as CIPAs: “seremos um braço de apoio e de diálogo direto para fortalecer a defesa dos direitos de toda categoria e garantir melhores condições de trabalho”. Participação Ao todo, nove unidades da CESAN têm CIPA, com um total de 36 trabalhadores/as fazendo parte dessas comissões como titulares, além de 30 como suplentes. Desse total, 18 titulares são eleitos pela categoria e outros 18 indicados pela empresa, enquanto 15 suplentes são escolhidos pelos/as trabalhadores/as e os outros 15 também são indicados. Há CIPA nos municípios de Barra de São Francisco, Castelo, Guarapari, Nova Venécia, Santa Teresa, Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica. O número de vagas por município está disponível logo abaixo. Lembrando que as cidades com menos de 20 empregados/as não compõem CIPA. “Quem assume a responsabilidade de fazer parte da CIPA precisa compreender a importância desse espaço para toda a categoria. É um trabalho voluntário, mas de extrema relevância. Nos garante melhorias nas condições físicas e estruturais dos ambientes da empresa, além de preservar a saúde e a segurança de cada profissional”, reforça Yves Sisconeto de Oliveira, diretor de Saúde e Segurança do Trabalho do SINDAEMA. As responsabilidades da CIPA assim como suas atribuições estão bem definidas na NR 5 – CIPA. Confira o documento aqui! Eleição O SINDAEMA reforça a todos e todas que as inscrições para concorrer a um cargo nas CIPAs seguem até dia 11 de outubro, e a votação para escolher os/as representantes será durante a segunda quinzena deste mês. Todo o processo se dará pelo site cesan.elejaonline.com. Confira logo abaixo a distribuição de vagas por CIPA e a área de abrangência.
Desde o mês de agosto, o jurídico do SINDAEMA está orientando e contribuindo nas defesas dos/as trabalhadores/as que estão sendo notificados por processos administrativos e disciplinares. O trabalho de orientação acontece ainda na fase de procedimento simplificado, e é fundamental que o trabalhador notificado saiba o que precisa fazer para que a ajuda jurídica seja o mais eficaz possível. Confira logo abaixo: 1. Recebeu alguma notificação de abertura de processo administrativo ou disciplinar? Envie a notificação imediatamente ao SINDAEMA, no máximo até o dia seguinte em que foi comunicado, para que o jurídico tenha ciência do caso. Não se esqueça de informar a data que recebeu a notificação. As informações devem ser enviadas para o e-mail: sindaema@sindaema.org.br. 2. Após informar o SINDAEMA e enviar o email com os documentos necessários, é preciso agendar o atendimento jurídico. A orientação é para agendar o atendimento para o dia seguinte. O que pode ser feito pelos telefones (27) 3222-0864 | 3222-0797 | 3222-0544 ou pelo celular (27) 99739-7119 3. Lembrando que o filiado precisa providenciar eventuais documentos que possam ajudar em sua defesa. Seguindo tais orientações, o atendimento jurídico do SINDAEMA terá melhores condições para contribuir na defesa do filiado. O sindicato orienta a todos que venham a ser notificados para se atentarem ao prazo curto de defesa, o que reforça a necessidade em serem ágeis ao procurar pela ajuda do SINDAEMA, informando o sindicato sobre a notificação, e em agendarem o atendimento jurídico.
O Sindaema recebeu um comunicado da assessoria jurídica Meira Morais Advogados, que vem acompanhando de perto todos os trâmites relacionados ao processo de correção no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que aguarda pelo julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi movido pelo sindicato a favor de todos/as os/as trabalhadores/as da nossa base que têm algum saldo no FGTS desde janeiro de 1999, o que pode beneficiar diretamente cerca de 2 mil a 2,5 mil profissionais. A ação questiona a correção dos valores depositados nas contas de FGTS, isso porque o Governo Federal e a Caixa Econômica adotaram a correção do FGTS pela Taxa Referencial (TR), que é bem abaixo da inflação. Segundo a assessoria jurídica, a ação ainda não foi finalizada e aguarda julgamento pelo STF, na ADI 5090, cujo resultado será aplicado a todas as ações em trâmite. Eles também informaram que assim que houver uma decisão definitiva, farão a comunicação imediata para o Sindicato. E assim que a diretoria receber novas informações, vai repassar tudo à categoria. Confira o comunicado enviado pela Meira Morais Advogados > clique aqui! O processo prevê aumentar a correção do dinheiro do FGTS no período de 1999 a 2013. O dinheiro do FGTS atualmente é corrigido pela TR, mais juros de 3% ao ano. Em muitos momentos, porém, isso não cobre nem a inflação. Por isso há ações judiciais, incluindo a do Sindaema, pedindo para trocar a TR por um índice de inflação, que pode ser o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial). A diferença acumulada entre a TR e o INPC, entre 1999 e 2013, chega a 68%. O sindicato reforça seu compromisso com toda a categoria! A diretoria segue atenta ao julgamento e confirma que vai divulgar o resultado, em todos os seus canais de comunicação, assim que receber a informação da assessoria jurídica.
O Sindaema comunica a categoria dos empregados da CESAN mais uma conquista. Foi proferida sentença pelo juízo da vara do trabalho de Cachoeiro de Itapemirim que concedeu o adicional de insalubridade em GRAU MÁXIMO (40%) aos operadores de ETA da região. Dessa decisão ainda cabe recurso. A sentença se aplica aos trabalhadores representados pelo Sindaema que laboram nas ETA’s dos seguintes municípios: Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto , Muniz Freire, Muqui, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado. Segundo o advogado Ygor Buge Tironi, a sentença atribui grau máximo de insalubridade, ou seja, 40%. “Essa é um importante conquista por se tratar de uma ação coletiva que contempla todos os operadores de tratamento de água da região e mostra a força do sindicato na conquista dos direitos dos trabalhadores. É preciso ressaltar que muitos operadores de ETA não recebiam nenhum adicional de insalubridade ou recebiam apenas de grau médio”, afirma. O sindicato reforça seu compromisso com toda a categoria! Faça parte dessa luta também! Filie-se ao Sindaema! Sua história é nossa história.
Foram realizadas as cinco reuniões da Comissão Paritária da Gestão Empresarial por Resultados (GER), com representantes da CESAN, dos trabalhadores e do SINDAEMA. Na última terça-feira, dia 27 de setembro, houve a última reunião da Comissão, em que foi elaborado o relatório com a proposta de repactuação das metas e indicadores da GER 2022. Lembrando que tal comissão foi eleita em assembleia e conta com a participação de cinco representantes da empresa e cinco dos trabalhadores, sendo quatro eleitos pela categoria e um indicado pela diretoria do sindicato. Como resultado das cinco reuniões realizadas, e de forma consensual, foi elaborado um relatório com as propostas de repactuação de ações, indicadores e metas para 2022. As alterações incluem: (01) exclusão de duas ações não realizadas devido a fatores externos à empresa; e (02) substituição de 21 ações previstas na GER 2022 por outras ações e projetos realizados durante o ano e que, por necessidade imperiosa da Companhia, precisaram ser priorizadas. Com a elaboração do relatório de repactuação pela Comissão, e conforme o fluxo de apreciação da proposta de repactuação da GER, o próximo passo será enviar esse documento à Diretoria Colegiada da Companhia, para que esta possa apreciar o pleito e encaminhar para apreciação final do Conselho de Administração da CESAN. O SINDAEMA agradece imensamente a Cledson Wagner, Larissa Jardim, Nery Neto e Saulo Lemos, que representaram os trabalhadores e as trabalhadoras da CESAN na Comissão Paritária da GER. Juntos com os representantes do sindicato, esse grupo iniciará, agora, um estudo para conseguir elaborar com os demais membros da Comissão Paritária as metas e os indicadores da GER 2023.
